19 de mar. de 2010

Caso Nardoni pode ter júri adiado por sumiço de testemunha

Em circunstâncias que apontam para o homicídio cometido pelo pai e a madrasta, a menina Isabella morreu aos cinco anos, no dia 29 de março de 2008, depois de cair do sexto andar do prédio onde morava, na zona norte de São Paulo.

O casal foi preso em maio daquele ano e permanece na prisão desde então, sob acusação de terem atirado a criança pela janela.

O júri popular foi confirmado no ínicio do ano passado e, na próxima segunda-feira, 22 de Março, aconterá o júri popular.

Entretanto, o clima esquentou nesta quinta-feira, durante reunião convocada pela Comissão de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A principal reclamação era de que o Fórum de Santana não seria seguro e adequado para a imprensa.

No caso, o júri só poderia ser transferido para o Fórum da Barra Funda com um "pedido de desaforamento", previsto no Código de Processo Penal, no seu artigo 424, que elenca os motivos para a mudança de local.

Para que isso aconteça, deve haver interesse da ordem pública; dúvida sobre a imparcialidade do júri ou sobre a segurança pessoal do réu; e, por fim, quando o julgamento não tiver sido feito no prazo de um ano, a partir do recebimento da intimação, desde que a demora não seja imputada à própria defesa.

Além disso, outro fato agitou a polêmica que envolve o caso. Faltando apenas três dias para o júri, o pedreiro Gabriel Santos Neto, funcionário da obra localizada aos fundos do edifício London, onde o crime ocorreu, ainda não foi encontrado, embora tenha sido convocado como testemunha da defesa do casal, o que pode provocar o adiamento do julgamento.